Lei e Ordem

O sistema de governo de Aruba baseia-se em princípios democráticos, o que faz dela uma ilha caribenha segura, estável e amistosa. Na condição de ex-colônia do Reino Holandês, posteriormente Aruba se tornou parte das Antilhas Holandesas, para depois alcançar sua autonomia em 1986.

Informações Detalhadas sobre o Governo de Aruba

O Reino da Holanda é uma monarquia constitucional hereditária. O sistema de governo em Aruba é baseado nos princípios democráticos ocidentais. A estrutura do governo arubano é a seguinte:

O Governador é nomeado pela Rainha para um período de seis anos e atua como o representante do Reino na ilha.

A Assembléia Legislativa é formada por um Parlamento de 21 membros, eleitos por voto popular, para um mandato de quatro anos.

O Conselho de Ministros, presidido pelo Primeiro Ministro, constitui o Poder Executivo.

A jurisdição legal está sob a responsabilidade do Tribunal Comum de Justiça de Aruba e Antilhas Holandesas e à Suprema Corte de Justiça na Holanda.