Governo

Esta ilha, segura e estável, tem raízes holandesas e um governo baseado nos princípios democráticos. Aruba teve uma história muito turbulenta, de índios até as regras espanholas e holandesas. Em 1986, Aruba conseguiu um “status aparte” e se tornou uma dependência autônoma do Reino dos Países Baixos. O Governo de Aruba é baseado em princípios democratas.

Historicamente, Aruba foi parte das Antilhas Holandesas, uma federação de seis ilhas que incluem Bonaire, Curaçao, St. Maarten, St. Eustáquius e Saba. Este grupo de ilhas, por sua vez, formou no Caribe um componente do Reino dos Países Baixos, uma monarquia constitucional, tendo a Rainha da Holanda chefiando tanto o Reino dos Países Baixos como a Holanda.

Durante uma conferência em março de 1983, todos os integrantes do Reino (a Holanda, o Governo Central das Antilhas Holandesas e os Governos das ilhas individualmente) concordaram em conceder a Aruba um título de “status aparte” do Reino. Em 1 de janeiro de 1986 Aruba se tornou uma entidade separada dentro do Reino dos Países Baixos, um evento de proporções históricas. Isso não representa uma completa independência por parte de Aruba, o que deverá acontecer em um futuro bem distante. Hoje o Reino consiste de 3 integrantes: Holanda, Aruba e as 5 ilhas das Antilhas Holandesas.

Como resultado deste acordo, as relações de Aruba, antigamente embaixo da Jurisdição do Governo Central das Antilhas Holandesas, (aviação, aduana, imigração, comunicação, e outras questões internas e externas) agora são tratadas de forma autônoma por Aruba. O Reino ainda detém a responsabilidade pela Defesa e Relações Exteriores da ilha. Em poucas palavras, este status político é uma forma de Estado democrático com a Holanda e as outras ilhas das Antilhas Holandesas, as quais Aruba ainda mantém fortes relações econômicas, culturais e políticas.

O Governador é nomeado pela Rainha do Reino dos Países Baixos e seu mandato é válido por seis anos. Ele atua como representante soberano na ilha. O Poder Legislativo consiste de um parlamento formado por 21 membros, que são eleitos por voto popular e o mandato tem duração de quatro anos. O Conselho de Ministros, presidido pelo Primeiro Ministro, forma o Poder Executivo.  A Competência Legal cabe ao Tribunal Comum de Justiça de Aruba e Antilhas Holandesas e, finalmente, com um Supremo Tribunal de Justiça na Holanda.

Governador de Aruba
Bureau Central de Estatísticas de Aruba
Câmara de Comércio e Indústria de Aruba
Autoridade de Turismo de Cruzeiros de Aruba
Departamento de Relações Econômicas, Comércio e Indústria
Centro Financeiro de Aruba
Escritório de Propriedade Intelectual

Prezados amigos de Aruba,

Como Ministro do Turismo, Transporte e Trabalho, eu aproveito a oportunidade de saudá-los ao nosso novo website com um sincero BonBini (Bem vindos)!

Nossa reputação de um destino com clima sempre quente e a vista espetacular de nossas belas praias é o que provavelmente irá atraí-lo para a sua primeira visita a Aruba.

Como novo ministro de Turismo, meu objetivo é garantir que sua experiência em Aruba irá fazê-lo retornar, como 50% de nossos visitantes que retornam. Eu também tenho outras duas prioridades: uma é garantir que nossas acomodações, restaurantes, atividades e todas as estruturas físicas da ilha sejam da mais alta qualidade. Outra prioridade é assegurar que durante a sua estadia, você terá a oportunidade de experimentar excelentes serviços, conhecer pessoas hospitaleiras e descobrir a alma da ilha através de nossas atividades culturais, nossa culinária, nossa amizade e nosso estilo de vida.

A primeira fase de um Parque Linear de cerca de 16 quilômetros, o maior do Caribe, irá começar em 2011. Este parque oferecerá atividades ciclísticas e caminhadas com vista para o mar, aumentando a expectativa de vida/visitas na ilha. Nós já começamos um projeto de remodelação de Oranjestad, a capital da ilha, e vamos continuar investindo em projetos que melhorem a qualidade de vida de nossa população, bem como de nossos visitantes.

Estou comprometido em fazer com que a nossa ilha se torne cada vez mais “verde” através de pequenos e grandes projetos. Sete hotéis agora possuem o Certificado “Green Globe” e estamos finalizando a Certificação “Blue Flag” em 3 praias. Iremos continuar preservando nosso Parque Nacional Arikok, que compreende 17% de nossa ilha.

Apesar de Aruba ser conhecida por sua hospitalidade e pessoas felizes, eu irei introduzir diversos programas para garantir que iremos nos manter como destino top por nossos serviços e hospitalidade.

Espero que você escolha Aruba como seu destino de férias. Nosso site agora oferece não somente informações práticas, mas também as ferramentas para que você planeje sua visita do começo ao fim. Divirta-se.

Cordialmente,
Otmar E. Oduber
Ministro de Turismo, Transporte e Trabalho.