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TERMOS DE USO E CONTRATO DE USUÁRIO

LEIA ESTE CONTRATO COM MUITA ATENÇÃO. O uso do seu cadastro como Usuário do site da ARUBA.COM (doravante designado simplesmente como  “Site”) constitui a aceitação do presente Contrato e cria: (i) um contrato legal vinculativo entre você e a instituição Aruba Hotel and Tourism Association (doravante designado simplesmente como  “AHATA”), que possui e/ou controla as partes referentes à reserva do Site; e, separadamente, (ii) um contrato legal vinculativo entre você e a Aruba Tourism Authority (doravante designado simplesmente como “ATA”). Coletivamente, as instituições AHATA e ATA são designadas simplesmente como “Aruba.com” 

GARANTIA DE ADEQUAÇÃO

Não fornecemos qualquer garantia sobre a integralidade, atualidade e/ou precisão das informações exibidas no Site.

1. CONTRATO LEGAL

Estes Termos de Uso e Contrato de Usuário (doravante designado simplesmente como “Contrato”) se aplicam a todos os Usuários do Site br.aruba.com e representam um contrato legal vinculativo entre cada Usuário do Site (doravante designado simplesmente como “Usuário” ou, conforme o caso, “você” ou “autor”) e a br.aruba.com.

Este Contrato contém os termos e condições de cada um dos seus contratos com as instituições ATA e AHATA.

Os Usuários não podem ter menos que 13 anos de idade. Ao celebrar neste Contrato, você declara e assegura que:(i) possui pelo menos 18 anos de idade; ou (ii) é o pai ou responsável legal por um Usuário em potencial que possui entre 14 e 17 anos de idade, e que você está firmando o presente Contrato em nome de tal Usuário em potencial.

É importante que você entenda que a br.aruba.com pode alterar, revisar ou atualizar os termos e condições do presente Contrato, a qualquer momento e sem aviso prévio.  Portanto, você deve revisar com atenção todos os termos e condições deste Contrato toda vez que utilizar o Site. Se você considera os termos e condições do presente Contrato inaceitáveis, então você não deve utilizar o Site.

Ao utilizar o Site e/ou cadastrar-se no mesmo, você declara aceitar os termos e condições do presente Contrato, e afirma e assegura que possui capacidade legal para celebrar o presente Contrato.  Você também concorda que só estará autorizado a utilizar o Site se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e os termos do presente Contrato.

2. GERAL

A. Definições

Os termos “Usuário” e “você” designam um indivíduo ou uma entidade jurídica cadastrado(a) para utilizar o Site.

O termo “Informações Pessoais” designa (i) informações sobre o Usuário, fornecidas à br.aruba.com como resultado do cadastro no Site; e/ou (ii) Informações Pessoais que você disponibiliza, publica ou produz no Site sobre você mesmo. Informações Pessoais podem incluir, dentre outras coisas, quaisquer informações que possam ser utilizadas para identificá-lo de forma individual.

O termo “Política de Privacidade” designa a Política de Privacidade aplicável ao Site.

B. Licença e Acesso ao Site

A br.aruba.com concede a você uma licença limitada para acessar e fazer uso pessoal do Site, sem fazer download (exceto caches de páginas) nem modificar o mesmo, no todo ou em partes, exceto mediante consentimento expresso por escrito da br.aruba.com. Esta licença não inclui: revendas e/ou usos comerciais do Site ou de seus conteúdos; coleta e/ou uso de listagens, descrições ou preços de produtos ou serviços; eventuais usos derivativos deste Site ou de seus conteúdos; downloads ou cópias de informações de conta para benefício de outro comerciante; ou o emprego de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados similares. O Site ou qualquer parte do mesmo não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado de qualquer outra maneira para fins comerciais sem o consentimento expresso por escrito da br.aruba.com. Você não pode enquadrar ou utilizar quaisquer técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registrada, logotipo ou outras informações proprietárias (inclusive imagens, textos, layouts de página ou formulário) da br.aruba.com sem o devido consentimento expresso por escrito da mesma. Você não pode utilizar metatags ou qualquer outro tipo de "texto oculto" ao empregar o nome ou as marcas da br.aruba.com, sem o consentimento expresso por escrito da mesma.

C. Comunicações Eletrônicas

Quando você visita o Site ou envia e-mails ou outras comunicações eletrônicas à br.aruba.com, você está se comunicando eletronicamente com a mesma. Você concorda em receber eletronicamente comunicações da br.aruba.com. A br.aruba.com irá se comunicar com você por e-mail ou através da publicação de notificações no Site. Você concorda que todos os contratos, notificações, divulgações e outras comunicações que nós fornecemos a você por meio eletrônico satisfazem quaisquer eventuais requisitos legais que possam exigir que tais comunicações sejam feitas por escrito.

D. Negociações diretas e exclusivas do Usuário com Fornecedores no Site

Fornecedores terceirizados promovem e oferecem reservas de serviços através do Site (doravante designados coletivamente como “Fornecedores Terceirizados Independentes”). Por exemplo, os Fornecedores Terceirizados Independentes incluem (i) hotéis e restaurantes que oferecem reservas de alojamento, refeições e outras atividades na ilha de Aruba; e (ii) fornecedores que prestam serviços de pagamento para liquidar tais reservas (por exemplo, PayPal). Além disso, a br.aruba.com fornece links aos sites de tais Fornecedores Terceirizados Independentes.

O usuário concorda e reconhece que a br.aruba.com não é responsável por examinar ou avaliar - e também não garante - as ofertas de nenhum Fornecedor Terceirizado Independente, inclusive, dentre outras coisas, o conteúdo de seus sites. O usuário concorda e reconhece que a br.aruba.com não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por ações, serviços ou produtos oferecidos por qualquer Fornecedor Terceirizado Independente. 

Antes de reservar ou pagar por uma reserva, você deve analisar com atenção os termos e condições de reserva e cancelamento dos Fornecedores Terceirizados Independentes envolvidos. Não haverá de fato qualquer contrato de venda de reservas, produtos ou serviços firmado entre você e qualquer Fornecedor Terceirizado Independente, até que lhe seja enviado um e-mail confirmando sua reserva e/ou compra e você receba um código exclusivo de confirmação. A aceitação por parte do Fornecedor Terceirizado Independente será considerada completa e efetivamente comunicada a você para todos os efeitos no momento em que lhe enviarmos o e-mail, independentemente de você recebê-lo ou não.

O Usuário entende e reconhece que todas as reservas e demais agendamentos feitos por ele através do Site, dizem respeito diretamente aos Fornecedores Terceiros Independentes (isto é, não têm qualquer vínculo com a br.aruba.com). O Usuário concorda que a br.aruba.com não é responsável por qualquer aspecto das reservas e/ou modificações a elas relacionadas, bem como por eventuais cancelamentos ou pela prestação de serviços ou outras atividades em relação a uma reserva ou um agendamento feito através do Site.

E. LINKS

A Aruba Tourism Authority fornece links para outros sites que possam ser de interesse dos Usuários do nosso site, unicamente para a comodidade dos Usuários. O conteúdo editorial de tais sites, cujos links nós fornecemos, é de inteira responsabilidade de seus patrocinadores. Esses sites, cujos links nós fornecemos, também podem fornecer recursos de reserva. A br.aruba.com, a Aruba Tourism Authority e o governo de Aruba não endossam e nem assume qualquer responsabilidade pelos referidos conteúdos ou por qualquer transação feita por meio desses sites, cujos links nós fornecemos.

F. QUADROS DE MENSAGEM

Uso de quadros de avisos (doravante designados simplesmente como "Fórum de Visitantes") e outros fóruns de comunicação. Caso este site contenha quadros de avisos ou outro tipo de ferramenta para transmissão de mensagens e/ou comunicações, o Usuário concorda em utilizar tais ferramentas somente para enviar e/ou receber mensagens e materiais que sejam apropriados e relacionados ao fórum específico em questão.

O Usuário concorda que, ao utilizar um fórum, não deve difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de qualquer outra maneira os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicidade) dos outros. Além disso, o Usuário concorda em não publicar, postar, distribuir ou divulgar qualquer material difamatório, ilícito, obsceno, indecente ou material ou informação ilegal, nem anunciar ou oferecer a venda de quaisquer bens ou serviços, ou se envolver em pesquisas, concursos, correntes ou participar de quaisquer ações ou iniciativas de cunho comercial.

O Usuário concorda em (conforme disponibilidade) enviar e receber correio eletrônico, participar de conferências e bate-papos e/ou utilizar este site de qualquer outra maneira somente conforme permitido por estes termos e condições e em conformidade com a legislação aplicável.

A Aruba Tourism Authority reserva a si o direito de remover, por qualquer razão, sem aviso prévio, qualquer conteúdo deste Site recebido dos Usuários, inclusive quaisquer publicações do quadro de avisos. A Aruba Tourism Authority reserva a si o direito de editar quaisquer notificações ou publicações por fins de clareza e comprimento.

O Usuário reconhece que bate-papos, conferências, fóruns, quadros de mensagens e quaisquer outros fóruns de comunicação hospedados no Site são comunicações de caráter público e não confidencial. Além disso, o Usuário reconhece que os bate-papos, as publicações, as conferências e demais comunicações provenientes de outros Usuários não são endossados pela Aruba Tourism Authority, e que tais comunicações não serão analisadas, revisadas, monitoradas ou aprovadas pela Aruba Tourism Authority.

3. CONTEÚDO

O termo “Conteúdo” designa qualquer trabalho autoral ou outra forma de expressão feita ou disponibilizada no Site por um Usuário, incluindo, dentre outras coisas, imagens, gráficos, fotografias, vídeos, informações, dados, arquivos, textos, ideias, refinamentos, sugestões, comentários, feedback, votos, avaliações,  análises, sons, músicas, contribuições e demais entradas substanciais de qualquer natureza.  O Conteúdo inclui, dentre outras coisas, quaisquer modificações e/ou revisões de Conteúdo feitas ou disponibilizadas anteriormente no Site.

A natureza interativa das publicações no Site torna impossível para a br.aruba.com assumir a responsabilidade por qualquer Conteúdo disponibilizado no Site pelos Usuários. O Conteúdo colocado no Site pelos Usuários não é endossado pela br.aruba.com, e esta não faz oferece qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão ou qualidade dos conteúdos disponibilizados através do Site pelos Usuários.  O Usuário concorda que o Conteúdo disponibilizado no Site por outro Usuário é de exclusiva responsabilidade do Usuário que o disponibilizou, e o único e exclusivo recurso do Usuário prejudicado por eventuais danos sofridos em decorrência de tal Conteúdo deverá ser pleiteado perante o Usuário que disponibilizou o referido Conteúdo no Site.

Por todo Conteúdo produzido, disponibilizado ou publicado no site pelo Usuário, bem como por eventuais revisões e/ou modificações relacionadas sobre tal Conteúdo, o Usuário concede à br.aruba.com a “Licença de Publicidade e Comercialização do Site” e a “Licença de Arquivamento”, estabelecidas na Seção 4 do presente Contrato.

4. TERMOS DAS ATRIBUIÇÕES E LICENÇAS ACIMA MENCIONADAS

A. Licença de Publicidade e Comercialização

O Usuário concede à br.aruba.com uma licença não exclusiva, livre de royalties, mundial, totalmente sub-licenciável, perpétua e irrevogável para publicar, copiar, adaptar, reproduzir, exibir, processar, distribuir, transmitir, copiar, salvar, armazenar, criar trabalhos derivados, traduzir, executar e/ou usar de qualquer outro modo o Conteúdo abrangido nesta Seção, em todo o mundo, através de qualquer mídia, atualmente conhecida ou desenvolvida em um momento futuro, para todos os efeitos relacionados a (i) operação e promoção do Site pela br.aruba.com; e (ii) comercialização, publicidade, promoção ou divulgação da br.aruba.com ou de seus membros, bem como dos produtos e/ou serviços da br.aruba.com e de seus membros, do Site e de qualquer outro aspecto relacionado aos negócios da br.aruba.com (doravante designada simplesmente como “Licença de Publicidade e Marketing do Site”).

B. Licença de Arquivamento

O Usuário concede à br.aruba.com uma licença não exclusiva,  irrevogável, mundial e perpétua para copiar, salvar, armazenar e manter uma ou mais cópias de todo o Conteúdo (e suas respectivas adições, modificações e/ou revisões) disponibilizado pelo Usuário no Site, bem como das Informações Pessoais do Usuário (doravante designada simplesmente como “Licença de Arquivamento”) .  Entre o Usuário e a br.aruba.com, fica a critério exclusivo desta última determinar como, quando e onde ela poderá exercer e/ou empregar a Licença de Arquivo a ela concedida.

O Usuário declara e garante que a Licença de Publicidade e Comercialização do Site, a Licença de Arquivamento e o exercício de direitos da br.aruba.com no âmbito dessas Licenças não deverá violar qualquer direito de propriedade intelectual, contratual ou direito de outra natureza pertencente a terceiros.

C. PUBLICIDADE

Toda a publicidade encontrada no site br.aruba.com é fornecida por terceiros. Esses sites podem conter informações criadas por provedores de conteúdo independentes da br.aruba.com. O uso desses sites externos é absolutamente voluntário.

Esses anunciantes não indicam, de modo algum, nossa recomendação ou preferência. Suas correspondências e/ou negociações com tais anunciantes, bem como sua participação em promoções criadas pelos mesmos, incluindo reservas nesses sites e nos quadros de aviso da br.aruba.com, são realizadas exclusivamente entre você e tais anunciantes. A br.aruba.com não será responsável por eventuais problemas decorrentes de tais negociações.

A br.aruba.com reserva a si o direito de alterar o conteúdo da declaração de isenção a qualquer momento. Quaisquer alterações desta natureza serão publicadas on-line.

5. GARANTIAS E DECLARAÇÕES E POLÍTICAS DE CONTEÚDO

Ao fazer o upload de Conteúdo no Site, cada Usuário declara e garante, a qualquer momento, que tal Conteúdo:

 É (i) um trabalho original de autoria do Usuário; (ii) pertencente ao Usuário; ou, (iii) caso não seja pertencente ao próprio Usuário, que o proprietário do Conteúdo tenha permitido e autorizado expressamente (a) que o Usuário disponibilize ou publique tal Conteúdo no Site e (b) todo o Conteúdo em questão seja publicado pela br.aruba.com ou por um terceiro.

Não se trata de Informações Pessoais de ninguém, exceto do próprio Usuário.

Não viola qualquer direito autoral ou de marca registrada, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual de terceiros.

Não viola o direito de privacidade e/ou publicidade de terceiros.

Não contém ou inclui materiais que sejam ilegais, obscenos, difamatórios, pornográficos, indecentes, lascivos, provocadores, ameaçadores, prejudiciais, abusivos, inflamatórios ou de qualquer outra maneira censuráveis sob o ponto de vista da br.aruba.com.

Não inclui vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou quaisquer outros códigos ou rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir, interceptar clandestinamente ou expropriar qualquer Conteúdo, sistema, programa, dados ou Informações Pessoais publicados no Site ou que façam parte do mesmo.

Não é ilegal e não viola o presente Contrato ou qualquer regulamento ou regra das políticas da br.aruba.com.

Não viola nenhum dever de confidencialidade do Usuário nos termos de eventual relação contratual ou fiduciária (tais como informações privilegiadas ou informações proprietárias e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte de relações de vínculo empregatício ou protegidas por contratos de não divulgação).

Não se trata de “spam”.

Não promove e nem oferece bens, serviços, esquemas ou promoções.

É, segundo o que sabe o Usuário, verdadeiro e preciso, e não provoca danos físicos a ninguém.

O Usuário declara e garante ainda que não irá utilizar o Site para:

Carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer Conteúdo que forneça números de telefone, endereços físicos, sobrenomes, URLs ou endereços de e-mail para qualquer outra finalidade que não seja as próprias transações do Usuário feitas no Site ou em conexão com o mesmo.

envolver-se em atividades comerciais ou promocionais no Site, não relacionadas às transações do próprio Usuário feitas no Site ou em conexão com o mesmo;

prejudicar, de alguma forma, menores de idade;

solicitar informações pessoais de menores de 18 anos;

fornecer informações falsas ou enganosas;

excluir, adicionar ou alterar de qualquer outra forma as entradas e/ou o Conteúdo de outras pessoas, sem que o Usuário tenha recebido o privilégio expresso para fazê-lo; ou

permitir o uso por terceiros de forma a violar o presente Contrato.

A br.aruba.com reserva a si o direito de remover ou editar qualquer Conteúdo que, segundo seu exclusivo critério, viole as declarações e garantias acima descritas, ou que viole regras ou políticas da br.aruba.com, bem como o presente Contrato.

A br.aruba.com reserva a si o direito - e o Usuário concorda que br.aruba.com goza de tal direito - de suspender e/ou banir um Usuário, segundo exclusivo critério da br.aruba.com, por oferecer conduta e/ou conteúdo que viole as declarações e garantias acima descritas, as regras da br.aruba.com ou as cláusulas do presente Contrato.

6. LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL DOS EUA (U.S. DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT)

Se você é proprietário de direitos autorais - ou agente de um proprietário de direitos autorais - e acredita que qualquer Conteúdo ou outra informação contida no Site infringe tais direitos autorais nos Estados Unidos, você pode apresentar uma notificação nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, doravante designada simplesmente como "DMCA"), fornecendo por escrito ao Agente de Direitos Autorais da br.Aruba.com as seguintes informações (consulte seu advogado e a seção 17 U.S.C 512 (c)(3) para obter mais detalhes):

Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente infringido;

Identificação do trabalho cujos direitos autorais foram supostamente infringidos, ou, se houver vários trabalhos protegidos pela lei de direitos autorais em um único site on-line envolvidos em uma mesma notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no referido Site;

Identificação do material supostamente agente ou alvo de violação de direitos autorais, o qual deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, caso a violação seja comprovada, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize tal material;

Informações razoavelmente suficientes para possibilitar que o prestador de serviços entre em contato com você, tais como endereço físico, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;

Uma declaração de que você acredita de boa fé que a utilização do material da forma alegada não foi autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação vigente; e

Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a atuar em nome do proprietário de direito exclusivo supostamente infringido.

O Agente de Direitos Autorais designado da Aruba.com deve receber as notificações de supostas infrações, e tais notificações devem ser encaminhadas por escrito ao referido Agente conforme mostrado a seguir:

Reclamações da DMCA

Aruba Tourism Authority

Ao cuidados de: Reclamações da DMCA da Aruba.com

L.G.Smith #8

Oranjestad, Aruba

Telefone: 297-5823777  Fax: 297-5834702

Aruba Hotel and Tourism Association

Ao cuidados de: Reclamações da DMCA da Aruba.com

L.G.Smith 174

Oranjestad, Aruba

Telefone: 297-5822607  Fax: 297-5824202

E-mail: DMCA em feedback@aruba.com

Para maior clareza, apenas as notificações da DMCA devem ser encaminhadas ao Agente de Direitos Autorais; qualquer outro feedback, comentário, solicitação de suporte técnico ou outras comunicações devem ser direcionados à equipe de atendimento ao cliente da br.aruba.com, por meio das funções de “Contato” do Site.

Você reconhece que, se você deixar de cumprir todos os requisitos desta seção do Contrato, sua notificação da DMCA pode ser considerada inválida.

Observe também que, ao abrigo da Seção 512 (f) da DMCA dos EUA, qualquer indivíduo que, intencionalmente, declarar em falso que um material ou uma atividade está infringindo direitos autorais, tal indivíduo poderá esta sujeito às penalidades legais cabíveis.

Contra notificação:  Se você acredita que o seu Conteúdo que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está infringindo os direitos autorais alegados, ou que você possui a autorização do proprietário dos direitos autorais ou de seu agente legal, ou de acordo com a lei, permissão para publicar e usar o Conteúdo, (i) consulte seu advogado e a seção do código dos EUA 17 U.S.C 512; e (ii) você pode enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da Aruba.com:

Sua assinatura física ou eletrônica;

Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado, bem como o local em que o conteúdo era exibido antes de ser removido ou desativado;

Uma declaração de que você acredita de boa fé que o conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um equívoco ou uma má interpretação do conteúdo; e

Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, uma declaração afirmando que você concorda com a jurisdição do tribunal federal de Aruba, e uma declaração afirmando que você aceitará citação por parte da pessoa que forneceu a notificação sobre a violação alegada.

Se uma contra notificação for recebida pelo Agente de Direitos Autorais da br.aruba.com, esta última pode enviar uma cópia de tal contra notificação à parte reclamante original, informando a tal parte que a br.aruba.com poderá repor o conteúdo removido ou reativá-lo no prazo de 10 dias úteis.  A menos que o suposto proprietário dos direitos autorais registre uma ação pleiteando uma ordem judicial contra o Usuário que fez upload do conteúdo questionável, o Conteúdo removido poderá ser reposto ou seu acesso restaurado, entre 10 e 14 dias úteis - ou mais - após o recebimento da contra notificação, segundo exclusivo critério da br.aruba.com.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

O Site contem informações de contato para os Usuários notificarem a br.aruba.com a respeito de Conteúdos que sejam censuráveis ou que violem o presente Contrato.  No entanto, o Usuário concorda e reconhece que a br.aruba.com não é capaz de estar ciente de todos esses Conteúdos, em todos os momentos.  O Usuário reconhece e concorda ainda que poderá ser exposto a Conteúdos considerados imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e, assim sendo, concorda em renunciar e, de fato, renuncia aqui explicitamente a qualquer direito legal ou de equidade, bem como eventuais recursos que tenha ou possa vir a ter contra a br.aruba.com com respeito a tais Conteúdos.

Sob nenhuma hipótese a br.aruba.com - ou qualquer um de seus executivos, funcionários, diretores, associados, acionistas ou agentes - deverá ser responsável perante um Usuário - ou qualquer outro indivíduo - por eventuais danos especiais, consequentes, indiretos, de cobertura, punitivos, incidentais ou similares (incluindo, dentre outros, perda de lucros, vendas ou negócios), direta ou indiretamente relacionados ou decorrentes do presente Contrato, do Site, do Conteúdo do site ou de atividades de outros Usuários ou terceiros.  Este parágrafo se aplica mesmo se a br.aruba.com - ou um de seus executivos, funcionários, diretores, associados, acionistas ou agentes - tiver sido informada ou tomado ciência da possibilidade de tais danos.

As limitações anteriores aplicam-se a atos, omissões, negligências e descasos explícitos da br.aruba.com - ou de seus executivos , funcionários, diretores, acionistas, associados e agentes - com relação a qualquer reclamação resultante de contrato, ato ilícito ou qualquer outra doutrina legal ou equitativa.

Se a br.aruba.com for alvo de qualquer reclamação, alegação, demanda, causa de ação, processo ou outro procedimento jurídico baseado em algo que o Usuário fez em violação ao presente Contrato, o Usuário concorda em indenizar a br.aruba.com por todo e qualquer dano, honorário advocatício, perda e custo avaliado contra a br.aruba.com ou incorrido pela mesma.

O SITE E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E SERVIÇOS INCLUÍDOS NO SITE OU DISPONIBILIZADOS DE ALGUMA OUTRA FORMA AO USUÁRIO ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS PELA BR.ARUBA.COM EM SUA "FORMA ORIGINAL" (AS IS) E "CONFORME A DISPONIBILIDADE" (AS AVAILABLE), SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO POR ESCRITO.  A BR.ARUBA.COM NÃO OFERECE DECLARAÇÃO E/OU GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À OPERAÇÃO DESTE SITE OU ÀS INFORMAÇÕES E/OU AOS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS INCLUÍDOS NO SITE OU DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO ATRAVÉS DO MESMO, SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO POR ESCRITO.  O USUÁRIO CONCORDA QUE O USO QUE FAZ DO SITE É DE SUA TOTAL E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A ARUBA.COM DECLARA-SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA, SEJA ELA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO.  A BR.ARUBA.COM NÃO GARANTE QUE O SITE; AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS INCLUÍDOS NO SITE OU DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO ATRAVÉS DO MESMO; OS SERVIDORES DA BR.ARUBA.COM; OU OS E-MAILS ENVIADOS PELA BR.ARUBA.COM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS.  A BR.ARUBA.COM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DO USO QUE FAZ O USUÁRIO DO SITE OU DE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E/OU SERVIÇO INCLUÍDO NO SITE OU DISPONIBILIZADOS AO USUÁRIO ATRAVÉS DO MESMO, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS COISAS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO POR ESCRITO.

CASO ALGUMA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A UM USUÁRIO NÃO PERMITA LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA DESCRITAS PODERÃO NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO EM QUESTÃO, E ESTE PODERÁ GOZAR DE DIREITOS ADICIONAIS.

8. INFORMAÇÕES PESSOAIS

O usuário concorda com os termos da Política de Privacidade e reconhece que esta política faz parte deste Contrato vinculativo entre o Usuário e a br.aruba.com.

É fundamental que suas Informações Pessoais estejam corretas. Se as suas Informações Pessoais mudarem, você concorda em atualizá-las prontamente no Site. É sua responsabilidade manter suas Informações Pessoais atualizadas no Site.

O Usuário terá a oportunidade de selecionar um Nome de Usuário e uma Senha durante seu processo de cadastramento no Site. O Usuário é o único responsável em todos os aspectos por manter a confidencialidade e a segurança do seu Nome de Usuário e Senha. O Usuário é o único responsável pelas atividades realizadas no Site, bem como pelo Conteúdo colocado no Site, sob a identidade do seu Nome de Usuário. O Usuário concorda em notificar a br.aruba.com imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu Nome de Usuário e/ou sua Senha.

A br.aruba.com pode recusar fornecer ao Usuário um Nome de Usuário específico, ou exigir que o Usuário altere seu Nome de Usuário e/ou sua Senha, caso estes se confundam com os dados de outra pessoa, sejam protegidos por marca comercial ou outra lei, sejam vulgares ou ofensivos ou por qualquer outro motivo, segundo exclusivo critério da br.aruba.com.

O Usuário concorda em não usar as Informações Pessoais de outros Usuários para qualquer finalidade que não seja o uso das funções de redes sociais do Site, e apenas enquanto tal uso seja lícito e permitido nos termos deste Contrato.

9. OPERAÇÃO DO SITE

Problemas técnicos, manutenções e outros problemas poderão tornar o site indisponível ou inoperante algumas vezes. A br.aruba.com não assume qualquer compromisso e não fornece qualquer garantia de que o Site irá (i) operar em tempo hábil e de maneira ininterrupta ou livre de erros, ou (ii) atender aos propósitos particulares de um Usuário. A br.aruba.com também pode, segundo seu exclusivo critério, modificar os recursos, a disponibilidade, a operação e/ou a aparência e o estilo do Site periodicamente, sem aviso prévio ao Usuário.

Como computadores e demais equipamentos estão sujeitos a avarias ocasionais, o Usuário concorda que não deverá responsabilizar a br.aruba.com por eventuais danos acidentais causados ao Conteúdo, bem como por eventual destruição ou comprometimento de Conteúdo. A br.aruba.com não é responsável por fazer backup de Conteúdos, embora tenha uma licença para realizar backups e arquivamentos de Conteúdos, segundo seu exclusivo critério. Se qualquer Conteúdo transmitido à br.aruba.com for danificado, perdido ou comprometido de alguma forma, a br.aruba.com não terá qualquer obrigação ou responsabilidade por tal perante o Usuário.

O usuário concorda em não fraudar, desativar, fazer engenharia reversa ou interferir de alguma outra forma no funcionamento do Site, dos recursos de segurança do Site, ou dos recursos do Site que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo.

O Usuário concorda em não empregar robô, spider ou outros softwares, processos ou dispositivos para coletar endereços de e-mail ou Informações Pessoais, ou para monitorar atividades no Site.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BR.ARUBA.COM

Exceto pelos Conteúdos publicados ou disponibilizados no Site pelo Usuário e as disposições do presente Contrato que se aplicam a tal Conteúdo, todo e qualquer texto, gráfico, logotipo, ícone, foto, roteiro, som, música, vídeo, recurso interativo, imagem, clipe de áudio, download digital, compilação de dados e software que estiverem no Site ou que forem utilizados no mesmo, são pertencentes à br.aruba.com e a outros Usuários ou terceiros com quem a br.aruba.com possui relações e são protegidos por leis internacionais (doravante designados coletivamente como “PIs da br.aruba.com e de Terceiros”). Todos os PIs da br.aruba.com e de Terceiros existentes no Site são de propriedade exclusiva da br.aruba.com ou seus respectivos proprietários terceirizados e são protegidos por leis internacionais. Todo software usado neste site é de propriedade exclusiva da br.aruba.com ou de seus fornecedores de software, e é protegido por leis internacionais.

Br.aruba.com, “Aruba Hotel & Tourism Association”, “AHATA”, e gráficos, logotipos, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts, slogans e nomes são marcas comerciais mundiais exclusivas, imagem comercial e/ou outra propriedade intelectual da Aruba .com. Todas as outras marcas comerciais não pertencentes à br.aruba.com que aparecem no Site pertencem a seus respectivos proprietários, que podem ou não ser afiliados e/ou conectados à br.aruba.com, ou patrocinados pela mesma.

O Usuário concorda que deverá usar os PIs da br.aruba.com e de Terceiros (i) sem a aprovação prévia expressa por escrito da br.aruba.com; e (Ii) em conexão com qualquer produto ou serviço que não pertença à br.aruba.com; de qualquer forma que possa causar confusão entre os consumidores ou de outra forma induzi-los ao erro; ou (iii) de qualquer maneira que deprecie ou denigra a imagem da br.aruba.com.

A br.aruba.com reserva a si todos os direitos referentes aos PIs da br.aruba.com. O Usuário concorda e reconhece que os PIs da br.aruba.com são propriedade mundial exclusiva da br.aruba.com. O Usuário não deverá, em momento algum, executar qualquer ação ou fazer qualquer omissão que desafie, diminua ou ameace a propriedade mundial exclusiva da br.aruba.com sobre seus PIs. O Usuário não adquire qualquer direito, título ou participação sobre os PIs da br.aruba.com em virtude do presente Contrato ou de qualquer outra forma.

11.  DIREITOS AUTORAIS

Todos os materiais, incluindo textos e imagens, que aparecem no Site são propriedade da Aruba Tourism Authority, ou usados mediante permissão, e são protegidos pelas Leis de Direitos Autorais de Aruba e Internacionais, não constituindo materiais em domínio público.

Os Usuários só podem usar os materiais do Site para fins pessoais e educacionais.  Nenhuma parte do Site poderá ser copiada, publicada, armazenada, redistribuída ou de qualquer outra forma explorada para fins comerciais, em qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito da Aruba Tourism Authority.

O uso não autorizado é estritamente proibido.  Para obter informações sobre como obter permissão para usar o Conteúdo do Site para fins comerciais, entre em contato com o indivíduo adequado na seção "Contato de Uso", que pode ser encontrada na página inicial.

12. PRAZO

O presente Contrato deverá permanecer válido até sua rescisão. A br.aruba.com poderá rescindir ou suspender o presente Contrato imediatamente, por qualquer motivo, e sem aviso prévio ao Usuário. O Usuário poderá cancelar seu cadastro no site br.aruba.com entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da br.aruba.com com uma solicitação específica para isso. A solicitação do Usuário para cancelar seu cadastro entrará em vigor o mais tardar 30 dias após o recebimento da solicitação específica pela br.aruba.com.

Este Contrato continua aplicável e sobrevive à sua rescisão com qualquer Usuário individual.

13. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO

A br.aruba.com poderá, segundo seu exclusivo critério, alterar os termos deste Contrato periodicamente. Quando os termos são alterados, a br.aruba.com pode notificar o Usuário e fazer uma postagem no Site sobre tais alterações. O Usuário concorda em rever este Contrato periodicamente. Se o Usuário utilizar o Site depois que a br.aruba.com notificá-lo a respeito de eventuais alterações no presente Contrato, ou após a br.aruba.com publicar uma versão atualizada ou revisada deste Contrato no Site, o usuário concorda que estará obrigado a cumprir todas as referidas alterações e declara aqui aceitar submeter-se a toda e qualquer versão revisada do presente Contrato.

14. DIVERSOS

Este Contrato não pode ser alterado, exceto conforme especificamente estabelecido na seção Alterações e Atualizações realizadas no Contrato, acima.

O presente Contrato, bem como quaisquer direitos e licenças concedidos no âmbito de seus termos, não poderão ser transferidos ou cedidos pelo Usuário, mas poderão ser cedidos pela br.aruba.com sem qualquer restrição.

Nenhum direito previsto no presente Contrato será perdido ou reduzido devido à falta de uso ou gozo.

Este Contrato constitui a totalidade do acordo entre o Usuário e a br.aruba.com em relação aos assuntos aqui tratados, e sobrepõe e substitui toda e qualquer negociação, comunicação ou acordo proposto anteriormente, seja em forma oral ou escrita.

Ao concluir o processo de registro e utilizar o Site, o Usuário confirma que tem total poder e autoridade para firmar e executar o presente Contrato. O Usuário também concorda que este Contrato estabelece um vínculo legal, válido e obrigatório entre as partes, e que seus termos e condições poderão ser exigidos pela br.aruba.com.

A br.aruba.com recomenda que você imprima e guarde uma cópia deste Contrato para consulta futura, e que busque a orientação de um advogado em relação ao presente Contrato.

Cada disposição do presente Contrato foi criada para aplicação de forma independente. Se qualquer parte do presente Contrato for considerada inválida ou inexequível, então essa parte deverá ser considerada alterada e interpretada, se possível, de uma forma que a torna exequível. Se tal interpretação não for possível, então a parte em questão deverá ser considerada removida do presente Contrato e o restante do mesmo permanecerá em pleno vigor e efeito.

O presente Contrato será regido pelas leis de Aruba, independentemente de qualquer disposição de "escolha de legislação".   O Tribunal de Primeira Instância de Aruba tem competência exclusiva para todos os litígios decorrentes do presente Contrato.

Os Usuários da União Europeia são avisados de que a br.aruba.com e o Site não são comercializados para cidadãos da UE e, consequentemente, não estão sujeitos à Diretiva Relativa à Proteção de Dados de 1995 da UE ou à legislação nacional de execução de qualquer Estado-Membro.  Além disso, a br.aruba.com e o Site não estão sujeitos à Diretiva de Cookies de 2012 da UE.

Se acontecer algo que fuja ao controle razoável de qualquer uma das partes (incluindo guerras, sabotagem, revoltas, distúrbios trabalhistas, falha ou atraso de transporte, ato de terrorismo, mau tempo, desastres naturais, atos de Deus, etc.), então poderão ocorrer atrasos e o desempenho poderá ser afetado. A br.aruba.com não será responsável por eventuais atrasos causados pela ocorrência de tais eventos.

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